Benfica foi acusado de corrupção pelo MP no caso “e-toupeira”, mas há mais investigações em curso

Capas dos jornais A Bola, O Jogo, Record
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Benfica SAD foi acusado de corrupção pelo MP e ainda é alvo de outras investigações


No dia 4 de setembro, o Benfica foi acusado de 30 crimes pelo Ministério Público português: um de corrupção ativa, um de de oferta ou recebimento indevido de vantagem e de 28 crimes de falsidade informática. Pensei muito se deveria ou não escrever sobre o tema no Pronúncia do Norte. Afinal, trata-se de um blog sobre o FC Porto. Porém, depois de refletir, cheguei à conclusão de que, sim, este é um tema que deve ser abordado. Primeiro, pela gravidade da acusação (que envolve um dos Poderes do estado português, a Justiça e sua possível influência no campo esportivo). Segundo, para levantar um debate necessário, já que no Brasil há quem venha defendendo a transformação dos clubes em empresas, como se isso fosse evitar situações como a que envolvem a Benfica SAD, uma empresa com ações cotadas em bolsa de valores. Isso porque, além do “E-toupeira”, há outras investigações em curso relacionadas ao clube lisboeta e seus dirigentes: caso dos e-mails, investigação por suspeita de lavagem de dinheiro/branqueamento de capital, operação “Mala Ciao” e a operação Lex.


O processo “e-toupeira”
Comecemos pelo processo “e-toupeira”, que teve acusação por parte do Ministério Público ao Benfica SAD (30 crimes) e seu assessor jurídico, Paulo Gonçalves (79 crimes). E do que se trata o “e-toupeira”, afinal?


No dia 27 de setembro de 2017, a Polícia Judiciária recebeu um telefonema anônimo, que denunciava a existência de “um canal privilegiado «no Campus de Justiça», por parte de responsáveis do Sport Lisboa e Benfica”. Foi assim que começou “Operação e-toupeira”, que investigou a suspeita de “acesso ilegítimo a informação relativa a processos que correm termos nos tribunais ou Departamentos do Ministério Público a troco de eventuais contrapartidas ilícitas a funcionários”.


Em março de 2018, Paulo Gonçalves, o assessor jurídico da Benfica SAD e “braço-direito” do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, foi detido no âmbito das investigações da Operação e-toupeira. Gonçalves foi liberado no dia seguinte. Enquanto José Nogueira Silva, funcionário judicial e uma das “toupeiras” acusadas, encontra-se detido desde então.


De acordo com a acusação do Ministério Público, segundo publicou a revista Sábado, "pelo menos desde Março de 2017, Paulo Gonçalves, enquanto colaborador da administração da Benfica SAD e no interesse desta, solicitou aos funcionários de justiça José Silva e Júlio Loureiro que acedessem a processos pendentes e lhe transmitissem informações relativos a esses processos, designadamente inquéritos que corriam no DIAP de Lisboa e Porto, ou outros processos a que conseguissem acesso dispersos por diversos tribunais".


O Ministério Público acusou o Benfica SAD de ter cometido 30 crimes: um de corrupção ativa, um de de oferta ou recebimento indevido de vantagem e de 28 crimes de falsidade informática. Ao passo que o assessor jurídico do Benfica SAD foi acusado de ter cometido 79 crimes: um de corrupção activa, um de oferta ou recebimento indevido de vantagem, seis de violação de segredo de justiça e de 21 crimes de violação de segredo por funcionário, em co-autoria com os arguidos Júlio Loureiro e José Silva (ambos funcionários judiciais), 11 crimes de acesso indevido (em co-autoria), de 11 crimes de violação do dever de sigilo (em co-autoria) e 28 crimes de falsidade informática. Ufa! Quase me faltou ar para enumerar tantos crimes.


Segundo publicou o site Mais Futebol, “de acordo com a acusação, «pelo menos desde março de 2017» o funcionário judicial José Augusto Silva acedeu 385 vezes à plataforma CITIUS, consultando ilegalmente um total de 26 processos, dez deles em segredo de justiça, usando credenciais de duas funcionárias do tribunal de Fafe e da Procuradora Ana Paula Vitorino.” Dentre os processos espiados, havia casos relacionados ao Benfica (caso dos e-mails, caso dos vouchers, suas torcidas organizadas ilegais e a investigação por parte do Instituto Português do Desporto e Juventude, etc.), mas também processos envolvendo outros clubes, como FC Porto, Sporting e até mesmo um processo de um massagista contra o Belenenses. Em sua versão online, o jornal Expresso traz detalhes sobre os vários processos que foram indevidamente consultados.


O outro funcionário judicial acusado se chama Júlio Loureiro, que foi observador de árbitros da liga e da FPF até a temporada passada, 2017-18. De acordo com publicação do Expresso, Loureiro “recebeu de Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, produtos de merchandising e convites para jogos de futebol em troca de informações privilegiadas no plano desportivo, além de contactos junto do setor da arbitragem.”


Em sua acusação, o Ministério Público argumenta que o objetivo de Paulo Gonçalves e da Benfica SAD era "antecipar diligências processuais em que seria visada a Benfica SAD e seus membros ou ainda informações antecipadas de decisões judiciais, tudo em Benefício da SL Benfica Futebol SAD", além de obter informações, como foi dito acima, de “processos relativos a clubes adversários e seus administradores”.


Embora o Benfica alegue, em sua defesa, que não sabia o que Paulo Gonçalves fazia com as informações que obtinha. Curiosamente, na altura em que foi detido, em março, Gonçalves colocou o seu lugar à disposição, mas o Conselho de Administração da SAD benfiquista manteve o apoio ao seu assessor jurídico. Gonçalves seguiu representando o Benfica em reuniões da Liga de Clubes, inclusive.


Sobre o caso, o social-democrata Pacheco Pereira, que chegou a ser vice-presidente do Parlamento Europeu, escreveu: “Então os homens queriam saber coisas sobre os árbitros, queriam saber coisas sobre as investigações sobre o clube, para quê? Para fortalecer o clube, permitir-lhe vantagens competitivas, fazer chantagem e corromper os árbitros, evitar sarilhos e garantir impunidade, e em linhas gerais aumentar o poder e o dinheiro disponível, inclusive para comprar e pagar melhores jogadores. E isso não tem nada a ver com o “relvado”? Com os jogos? Com as “vitórias”?”


Benfiquista e habitual frequentador do camarote presidencial do clube, o também social-democrata Marques Mendes, que teve cargos de relevância em governos do PSD, comentou no canal de televisão SIC, no qual tem um quadro opinativo: "Um alto funcionário do Benfica (Paulo Gonçalves) a usar informação ilegítima e obtida de forma ilegal. E a suspeita de que esta informação era para benefício do Benfica. Alguém acredita que Paulo Gonçalves agia sozinho? Por conta própria? Para seu benefício pessoal? Ele que até representava o Benfica na Liga de Clubes?".


Hoje, a imprensa portuguesa noticia que Paulo Gonçalves vai, finalmente, ser afastado de suas funções da Benfica SAD.


Em sua acusação, o Ministério Público pede, como pena acessória, que o Benfica seja impedido de participar em competições esportivas durante um período de seis meses a três anos.


O caso dos e-mails
“Hoje o SLB manda mesmo e os outros já não mexem nada, já não fazem pouco de nós, e o resto virá por acréscimo. (...) Hoje quem nos prejudicar sabe que é punido (...) Vamos ter os padres que escolhemos e ordenamos, nas missas que celebramos, temos é de rezar e cantar bem”, escreveu Adão Mendes, ex-árbitro de futebol e ex-integrante do Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol de Braga, a Pedro Guerra, então diretor de conteúdos da Benfica TV. Com a leitura deste email, no dia 6 de junho de , o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, iniciava no programa Universo Porto da Bancada, no Porto Canal, a série de denúncias que ficou conhecida por “Apito Abençoado”, “BenficaGate” ou, simplesmente, “o caso dos emails do Benfica”. Denúncias que se tornaram alvo de um inquérito por parte do Ministério Público e de uma investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ).


Inicialmente, em comunicado oficial do dia 7 de junho, o Benfica desmentiu “de forma veemente as falsas e absurdas insinuações do diretor de comunicação do FCP”. Já em 1º de julho de 2017, em outro comunicado, o clube lisboeta voltava a desmentir “de forma veemente a notícia falsa, baseada em emails falsos, truncados ou deturpados”. Ainda no Verão de 2017, os encarnados resolveram tripudiar das acusações do rival, lançando um vídeo publicitário de promoção da venda do “red pass” (lugar anual no seu estádio) satirizando o programa do Porto Canal no qual Francisco J. Marques revelava os emails. Até o sotaque típico da cidade do Porto o ator imitava, com um “inbestigue-se”, em que trocava o “v” pelo “b”, como na Invicta.


Em outubro de 2017, a Polícia Judiciária conduziu buscas nas instalações do Estádio da Luz, sede do Benfica, e o assessor jurídico do clube, Paulo Gonçalves, foi constituído arguido. Uma pessoa é constituída como arguida, um termo jurídico que não existe no Direito brasileiro, quando recaem sobre si indícios de ter cometido um delito.


Até fevereiro de 2017, quando a Justiça, a pedido do Benfica, proibiu-o de revelar o conteúdo dos emails que, anteriormente o clube lisboeta alegava serem falsos, Francisco J Marques foi trazendo novidades ao caso. Como, por exemplo, a existência de mais emails entre dirigentes do Benfica e elementos da arbitragem. Como a troca de emails entre o assessor jurídico da SAD do Benfica, Paulo Gonçalves, e o delegado da Liga de Clubes Nuno Cabral. Nesta correspondência, é pedido ao Benfica que mova influência para ajudar a carreira de árbitros, concretamente, neste caso, Manuel Mota.


O blog “Mercado do Benfica” tem publicado o conteúdo dos emails de dirigentes benfiquistas. Em abril deste ano, a imprensa portuguesa dava conta de um plano benfiquista para dominar o futebol português: “em 2012, quadros do clube encarnado debateram entre si uma estratégia, com um horizonte de cinco anos, para influenciar e dominar as "diferentes áreas do poder da indústria" do futebol português, incluindo o sistema de justiça.”


Alguns dos conteúdos que foram revelados podem ser vistos aqui, como ter as SMS e o código do alarme do presidente da Federação, saber a intimidade e endereços dos árbitros, árbitro com nota rebaixada, “Sexo e traição nos mails do Benfica”.


Nesta semana, a revista Sábado especula a identidade do possível autor dos vazamentos dos emails do Benfica. Seria um hacker, que em 2016 também havia sido acusado de ser o responsável pelo “Football Leaks”. Não há, entretanto, confirmação de que a pessoa apontada pela Sábado tenha sido a responsável pelo vazamento dos emails.


O caso dos e-mails segue sob investigação.


Lavagem de dinheiro/branqueamento de capital
Em junho de 2018, uma brigada da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária esteve no Estádio da Luz “por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento” de capitais. Segundo comunicado da Procuradoria-Geral da República na altura:


"No âmbito de um inquérito, em que se investigam os crimes de branqueamento e fraude fiscal, foram emitidos 3 mandados de busca domiciliária e 5 não domiciliárias, de entre estes, dois às sociedades Sport Lisboa e Benfica SAD e Benfica Estádio Construção Gestão Estádios, SA.


Indicia-se suficientemente nos autos que estas sociedades, a coberto de uma suposta prestação de serviços de consultoria informática, realizaram várias transferências bancárias para uma conta titulada por uma outra sociedade, num valor total de 1.896.660,00€, montantes esses que acabavam depois por ser levantados em numerário. Esta última sociedade terá sido utilizada com o único propósito de retirar dinheiro das contas do Benfica. (...) Foram constituídas arguidas 3 pessoas singulares e 3 pessoas colectivas"


Aliciamento de jogadores
Segundo publica a Rádio Renascença, “a Polícia Judiciária e o Ministério Público investigam todos os jogos realizados pelo Benfica, para a Liga, nas últimas cinco épocas. Em causa estão mais de 160 jogos”.


Operação Mala Ciao
Neste caso, o “Benfica é suspeito de oferecer 10 mil euros a jogadores do Aves para derrotarem o FC Porto”. Este crime prevê uma pena de prisão até cinco anos para o agente responsável pela articulação do ilícito.


Operação Lex
Este é o único caso em que o Benfica não está diretamente ligado, mas indiretamente, através de seu presidente, Luís Filipe Vieira. O juiz desembargador Rui Rangel, ex-candidato à presidência do Benfica, é suspeito de vender decisões judiciais e a sua influência junto de outros magistrados. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária fez 33 buscas, entre as quais na casa e no gabinete de Rui Rangel, na SAD do Benfica e na casa de Luís Filipe Vieira. O presidente do Benfica é suspeito de ter pago a influência de Rangel na resolução de um processo fiscal de 1,6 milhões de euros, que envolvia uma empresa de Vieira. Em troca havia a promessa de um cargo remunerado na futura direção da escola e universidade do Benfica. O juiz desembargador Rangel passaria, ainda, a ser um "convidado VIP" das viagens do clube ao exterior, para as competições internacionais.